Proteção do consumidor não elimina riscos nas relações de consumo
Uma expectativa frequente em relação ao Código de Defesa do Consumidor é a ideia de que ele elimina riscos e impede prejuízos.Para o leitor…
Responsabilidade jurídica e o papel dos limites na manutenção da postura
Introdução Para leitores conscientes e exigentes consigo, manter uma postura costuma ser entendido como sustentar coerência, firmeza e…
Clareza jurídica e o silêncio que surge quando a postura se mantém
Ao longo do tempo, decisões contraditórias produzem um tipo específico de desgaste. Não é apenas o cansaço de decidir muitas vezes, mas o…
Direito à informação do consumidor: o que ele realmente significa
Entre os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o direito à informação é um dos mais citados e, ao mesmo tempo, um dos…
Tempo jurídico e o equívoco de exigir intensidade onde só o tempo constrói
Depois de conteúdos mais densos, é comum surgir uma ansiedade específica. A sensação de que algo precisa ser corrigido logo. De que…
Direitos básicos do consumidor não são privilégios
Quando se fala em direitos básicos do consumidor, é comum surgir uma leitura distorcida: a ideia de que esses direitos representam…
Postura jurídica e o que se constrói na repetição, não na exceção
Introdução Há uma diferença relevante entre o modo como as pessoas costumam narrar suas decisões e a forma como o Direito as observa. No plano…
Direitos do consumidor: o que são no Direito brasileiro
A expressão direitos do consumidor é amplamente utilizada no cotidiano, em conversas informais, na mídia e nas redes sociais.Apesar disso, seu…
Expectativa jurídica e o que muda quando se espera coerência de si mesmo
Muitas expectativas jurídicas se apoiam em uma ideia silenciosa de neutralidade. A sensação de que, enquanto nada é decidido de forma…
Caracterização da relação de consumo: o que observar antes de nomear juridicamente
Ao longo da semana, foram apresentados os elementos estruturais da relação de consumo: consumidor, fornecedor, produto, serviço e limites de…