Aplicação do CDC: por que os direitos do consumidor dependem de critérios legais
À medida que o leitor avança no estudo do Direito do Consumidor, uma percepção importante começa a surgir:os direitos do consumidor existem,…
Direito do consumidor garante? Quando um direito não se concretiza
Uma das frustrações mais comuns de quem se aproxima do Direito do Consumidor é a sensação de que um direito “existia”, mas não “funcionou”.A…
Proteção do consumidor não elimina riscos nas relações de consumo
Uma expectativa frequente em relação ao Código de Defesa do Consumidor é a ideia de que ele elimina riscos e impede prejuízos.Para o leitor…
Direito à informação do consumidor: o que ele realmente significa
Entre os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o direito à informação é um dos mais citados e, ao mesmo tempo, um dos…
Direitos básicos do consumidor não são privilégios
Quando se fala em direitos básicos do consumidor, é comum surgir uma leitura distorcida: a ideia de que esses direitos representam…
Direitos do consumidor: o que são no Direito brasileiro
A expressão direitos do consumidor é amplamente utilizada no cotidiano, em conversas informais, na mídia e nas redes sociais.Apesar disso, seu…