Prazo contratual: como o tempo estrutura o cumprimento das obrigações
Introdução Em contratos, o tempo costuma ser tratado como um detalhe operacional: uma data, um número, um marco específico. Essa leitura, embora comum,…
Prazo contratual: como o tempo estrutura o cumprimento das obrigações
Introdução Em contratos, o tempo costuma ser tratado como um detalhe operacional: uma data, um número, um marco específico. Essa leitura,…
Entender partes não garante visão do todo
Há um ponto do percurso em que a confiança aparece.O leitor já reconhece termos.Já entende trechos.Já consegue explicar partes do que está…
Seguro garantia judicial: proteção completa para empresas em litígios
O ambiente empresarial brasileiro está sujeito a diversos riscos jurídicos que podem comprometer significativamente o fluxo de caixa e a saúde…
Tipos de obrigações contratuais: a diferença entre obrigações principais e acessórias
Introdução Quando se fala em obrigações contratuais, é comum imaginar que todas possuem o mesmo peso, a mesma função e a mesma relevância…
Clareza jurídica não é entender termos isolados
Existe um momento comum na relação das pessoas com o Direito.Ele acontece quando os termos já não parecem estranhos, quando a leitura deixa de…
Detenção da posse: conceito, características e aplicações no direito brasileiro
A detenção da posse representa um dos institutos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do direito das coisas no ordenamento…
Direitos e obrigações no contrato: qual é a diferença e como eles se relacionam
Introdução Ao ler um contrato, muitas pessoas concentram sua atenção naquilo que acreditam ter “direito”. Essa leitura seletiva é comum,…
Nem tudo o que parece simples é simples juridicamente
Há situações jurídicas que passam uma sensação imediata de simplicidade.Um texto curto.Uma decisão aparentemente óbvia.Um acordo que “todo…
Obrigações contratuais: o que são e por que estruturam todo contrato
Introdução Quando se fala em contrato, é comum pensar em documentos, assinaturas e cláusulas. No entanto, do ponto de vista jurídico, o núcleo…
O que foi compreendido em janeiro sustenta o resto do ano
Há um tipo de compreensão que não pede encerramento.Ela não exige síntese, nem conclusão, nem promessa.Ela apenas permanece. Ao longo de…