Caracterização da relação de consumo: o que observar antes de nomear juridicamente
Ao longo da semana, foram apresentados os elementos estruturais da relação de consumo: consumidor, fornecedor, produto, serviço e limites de…
Relação jurídica de consumo não é relação pessoal
Uma confusão recorrente no estudo do Direito do Consumidor é tratar a relação jurídica de consumo como se fosse uma relação pessoal.Essa…
Não é relação de consumo: quando o Direito do Consumidor não se aplica
Uma das principais fontes de confusão no Direito do Consumidor é a tentativa de aplicar o Código de Defesa do Consumidor a qualquer situação…
Produto e serviço: o que o Direito do Consumidor considera
No Direito do Consumidor, compreender o que é produto e o que é serviço não é um detalhe terminológico.Esses conceitos organizam a própria…
Quem é fornecedor: o conceito jurídico no Direito do Consumidor
Depois de compreender quem é o consumidor, surge naturalmente outra pergunta essencial para o funcionamento do sistema:quem é fornecedor no…
Quem é consumidor: o conceito jurídico no Direito do Consumidor
Uma das confusões mais recorrentes no Direito do Consumidor está na própria palavra “consumidor”.No uso cotidiano, consumidor é qualquer…
Relação de consumo: o que é e por que esse conceito é decisivo
Entre todos os conceitos do Direito do Consumidor, poucos são tão centrais quanto o de relação de consumo.É ele que define se o Código de…