Maturidade decisória e a ideia equivocada da decisão isolada
Introdução Muitos leitores reflexivos carregam uma expectativa silenciosa: a de que, em algum momento, surgirá a decisão certa. Aquela escolha…
Relação jurídica de consumo não é relação pessoal
Uma confusão recorrente no estudo do Direito do Consumidor é tratar a relação jurídica de consumo como se fosse uma relação pessoal.Essa…
Postura decisória e o que só fica visível com o passar do tempo
Há uma tendência comum de observar a própria conduta a partir de episódios isolados. Uma decisão específica. Um “sim” dito em um contexto…
Não é relação de consumo: quando o Direito do Consumidor não se aplica
Uma das principais fontes de confusão no Direito do Consumidor é a tentativa de aplicar o Código de Defesa do Consumidor a qualquer situação…
Maturidade jurídica e o que acontece quando a clareza é ignorada
Ao final de uma semana mais consequencial, é comum que reste uma sensação difícil de nomear. Não é exatamente preocupação, nem urgência. É…
Produto e serviço: o que o Direito do Consumidor considera
No Direito do Consumidor, compreender o que é produto e o que é serviço não é um detalhe terminológico.Esses conceitos organizam a própria…
Decisão responsável e o equívoco de confundir posicionamento com solução
Introdução Para muitos leitores cautelosos, o ato de se posicionar carrega um peso excessivo. Ele costuma ser associado a fechamento…
Quem é fornecedor: o conceito jurídico no Direito do Consumidor
Depois de compreender quem é o consumidor, surge naturalmente outra pergunta essencial para o funcionamento do sistema:quem é fornecedor no…
Tempo jurídico e a diferença entre consequência e punição
Depois de conteúdos mais densos, é comum que uma sensação específica apareça.Não necessariamente medo, mas uma espécie de tensão interna. Como…
Quem é consumidor: o conceito jurídico no Direito do Consumidor
Uma das confusões mais recorrentes no Direito do Consumidor está na própria palavra “consumidor”.No uso cotidiano, consumidor é qualquer…