Direitos do consumidor não funcionam isoladamente
Uma expectativa bastante comum entre leitores leigos é a ideia de que os direitos do consumidor podem ser acionados de forma isolada.Como se…
Relação de consumo: quando o Direito do Consumidor não se aplica
Uma das dúvidas mais comuns de quem começa a ter contato com o Direito do Consumidor é simples na forma, mas complexa no conteúdo:toda compra…
Código de Defesa do Consumidor: um sistema de regras, não uma lista de vantagens
O Código de Defesa do Consumidor costuma ser apresentado, no senso comum, como uma lista de benefícios concedidos a quem consome.Essa leitura…
Proteção do consumidor não é proteção automática
Uma das ideias mais difundidas sobre o Direito do Consumidor é a de que ele funciona como uma proteção automática.Algo quase mecânico: se o…
Função do direito do consumidor: por que esse sistema existe
Quando se fala em Direito do Consumidor, a imagem mais comum é a de um sistema criado para “defender o consumidor”.Essa leitura é…
Direito do consumidor: o que é e por que ele existe
Direito do consumidor é o ramo do Direito que organiza as relações de consumo no Brasil.Ele existe para estabelecer regras mínimas de…