Sistema de justiça: o que é e por que ele não se resume a uma única instituição
Introdução No uso cotidiano, a palavra “Justiça” costuma ser empregada como se designasse uma única instituição. Expressões como “a Justiça decidiu” ou…
Por que o Direito não acompanha o ritmo das promessas de ano novo
O começo do ano costuma carregar promessas implícitas.Promessas que nem sempre são ditas em voz alta, mas que organizam expectativas…
O que a lei resolve — e o que ela não pode resolver
Introdução Uma das expectativas mais comuns em relação ao Direito é a ideia de solução. Diante de um conflito, de uma insegurança ou de uma…
Começar devagar também é começar certo
Existe uma pressão silenciosa no começo de qualquer ciclo.A sensação de que é preciso organizar tudo.Resolver pendências.Colocar a casa em…
Indenização por inclusão indevida em quadro societário: o que você precisa saber
Introdução A inclusão indevida no quadro societário de uma empresa sem consentimento é uma prática fraudulenta que pode gerar direito à…
Diferença entre lei e direito: por que esses termos não significam a mesma coisa
Introdução No uso cotidiano, é comum tratar “lei”, “regra” e “direito” como palavras equivalentes. Elas aparecem misturadas em conversas,…
O Direito não funciona por ciclos emocionais
Existe uma diferença importante — e frequentemente ignorada — entre a forma como a vida pessoal se organiza e a forma como o sistema jurídico…
Direito contratual: fundamentos e aplicações práticas
Introdução ao direito contratual O direito contratual representa um dos pilares mais estratégicos para empresas e profissionais que…
O que é Direito e para que ele serve na vida cotidiana
O que é Direito Quando se fala em Direito, é comum que a palavra venha carregada de expectativas, receios ou confusão. Para algumas pessoas,…
Ano novo não reinicia obrigações jurídicas
O início de um novo ano costuma trazer uma sensação silenciosa de reinício.Como se o calendário, ao virar, reorganizasse também tudo o que…
Pejotização no Brasil: entenda as novas decisões judiciais e impactos
Introdução A pejotização tem se tornado um tema cada vez mais presente nas discussões sobre relações de trabalho no Brasil. Este…