Tributação em contratos de parceria agrícola: saiba tudo
A atividade rural no Brasil é um pilar fundamental da economia nacional, movimentando bilhões de reais e abastecendo tanto o mercado interno…
Nova lei do inquilinato: flexibilização nas negociações de aluguel
O mercado de aluguel no Brasil passa por uma transformação significativa com a entrada em vigor da nova Lei do Inquilinato. Em um cenário…
Lei do distrato e retenção da taxa de fruição: entenda a decisão do STJ
No dinâmico mercado imobiliário brasileiro, a compra de imóveis na planta tornou-se uma prática comum e, muitas vezes, uma estratégia de…
Lei do jovem aprendiz: entenda as principais mudanças
Você sabe quais são as novas regras para contratar um jovem aprendiz? A Lei do Jovem Aprendiz, instrumento fundamental para a inclusão de…
Obrigatoriedade do contrato de adesão em ações de consórcio: entenda a decisão do STJ
O mercado de consórcios tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil como alternativa acessível para aquisição de bens duráveis, como…
Projeto de lei garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual
Imagine ser impedido de compreender integralmente um contrato por falta de acessibilidade no documento. Para pessoas com cegueira total ou…
Contrato de gaveta em imóveis financiados: riscos e cuidados essenciais
No mercado imobiliário brasileiro, a busca pela casa própria ou por um investimento seguro muitas vezes leva consumidores e investidores a…
Projeto de lei que muda a indenização no fim do contrato de representante comercial autônomo
No universo dinâmico do comércio e das relações empresariais, o contrato de representação comercial autônoma possui papel fundamental na…
Compra e venda de lote não registrado: entenda a nulidade segundo o STJ
Adquirir um lote para construção pode parecer um passo simples para realizar o sonho da casa própria ou um investimento promissor. Porém, a…
Averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: segurança jurídica essencial para proprietários e empresas
No universo do direito imobiliário, a proteção da posse e da propriedade de bens imóveis é tema central para garantir segurança e evitar…