Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos
No cenário atual, onde a digitalização dos negócios avança rapidamente, a formalização de contratos eletrônicos tem se tornado cada vez mais…
Contrato de namoro: quando e por que formalizar a relação
No cenário atual, as relações afetivas entre casais estão cada vez mais diversificadas, refletindo as transformações sociais e jurídicas da…
Novo modelo de contratação para desenvolvimento e manutenção de software no governo: impactos e perspectivas
O avanço tecnológico e a transformação digital têm impulsionado a demanda por serviços de desenvolvimento e manutenção de software,…
Contrato de trabalho intermitente: entenda a decisão do STF e suas implicações
Nos últimos anos, o mundo do trabalho tem passado por profundas transformações, impulsionadas por avanços tecnológicos, mudanças econômicas e…
Contratar como PJ e CLT ao mesmo tempo: entenda a decisão do TST e seus impactos
No atual cenário do mercado de trabalho brasileiro, a busca por formas mais flexíveis e econômicas de contratação tem levado empresas e…
Reconhecimento de firma pela internet para empresas e profissionais
Você sabia que agora é possível reconhecer firma pela internet com segurança e praticidade? Essa inovação digital representa uma verdadeira…
Contrato de união estável: entenda a data de início dos efeitos jurídicos e seus impactos
A união estável é uma realidade crescente na sociedade brasileira e, com isso, a formalização dessa relação por meio de contrato tem ganhado…
Como declarar doação de bens em vida no imposto de renda
A doação de bens em vida é uma prática cada vez mais comum entre pessoas físicas e empresários que buscam um planejamento patrimonial…
Marco legal dos seguros: impactos da nova lei do contrato de seguro para o mercado brasileiro
Imagine contratar um seguro automotivo e ter mais clareza, segurança e proteção jurídica para você e sua empresa. A nova Lei do Contrato de…
Reserva de imóvel na planta: aspectos jurídicos e impactos no mercado imobiliário
A aquisição de imóveis na planta é uma prática consolidada no mercado imobiliário brasileiro, amplamente utilizada por compradores que buscam…