Ação de regresso: entenda como utilizar
A ação de regresso é um instrumento jurídico fundamental no ordenamento brasileiro, mas que muitas vezes gera dúvidas tanto para…
Direito e opinião: por que o Direito não é uma convicção pessoal
Introdução Em discussões cotidianas, é comum ouvir frases como “isso é meu direito” ou “na minha opinião, isso é ilegal”. Essas expressões…
O Direito não “entra em vigor” quando alguém decide agir
Há uma ideia muito comum quando alguém começa a se organizar juridicamente.A de que o Direito “começa a valer” no momento em que a pessoa…
Direito civil: contratos e suas aplicações
Os contratos representam um dos pilares fundamentais do direito civil brasileiro, sendo o instrumento jurídico que regula relações…
Função do Direito: por que o Direito existe como sistema de organização social
Introdução Para muitas pessoas, o primeiro contato com o Direito acontece em situações negativas: conflitos, multas, processos, punições ou…
Por que o Direito não acompanha o ritmo das promessas de ano novo
O começo do ano costuma carregar promessas implícitas.Promessas que nem sempre são ditas em voz alta, mas que organizam expectativas…
O que a lei resolve — e o que ela não pode resolver
Introdução Uma das expectativas mais comuns em relação ao Direito é a ideia de solução. Diante de um conflito, de uma insegurança ou de uma…
Começar devagar também é começar certo
Existe uma pressão silenciosa no começo de qualquer ciclo.A sensação de que é preciso organizar tudo.Resolver pendências.Colocar a casa em…
Indenização por inclusão indevida em quadro societário: o que você precisa saber
Introdução A inclusão indevida no quadro societário de uma empresa sem consentimento é uma prática fraudulenta que pode gerar direito à…
Diferença entre lei e direito: por que esses termos não significam a mesma coisa
Introdução No uso cotidiano, é comum tratar “lei”, “regra” e “direito” como palavras equivalentes. Elas aparecem misturadas em conversas,…