Direito e moral: por que Direito, moral e justiça não são a mesma coisa
Introdução Uma das confusões conceituais mais frequentes no contato inicial com o Direito está na sobreposição entre Direito, moral e justiça.…
Clareza não nasce sob pressão
Existe uma ideia silenciosa de que clareza surge quando a decisão é tomada.Como se decidir rápido fosse o caminho para “organizar a…
Distratos imobiliários: nova interpretação do STJ em favor do consumidor
Introdução: O novo cenário dos distratos no Brasil Os distratos imobiliários têm sido tema de intensos debates jurídicos nos últimos…
Limites da lei: o que a lei não foi feita para resolver
Introdução Uma das fontes mais comuns de frustração em relação ao Direito nasce de uma expectativa excessiva: a ideia de que a lei deveria…
O mito da organização jurídica instantânea
A ideia de organização jurídica instantânea circula de forma silenciosa, mas persistente.Ela não costuma ser formulada de maneira…
Princípio da legalidade no direito contratual: aplicações e implicações práticas
O princípio da legalidade representa um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, servindo como bússola…
O que é norma jurídica: diferença entre lei, norma e regra social
Introdução Uma das confusões mais recorrentes no vocabulário jurídico básico está no uso indistinto das expressões “lei”, “norma” e “regra…
Por que a Justa Legal não opera por promessas
Há uma expectativa recorrente quando alguém conhece uma iniciativa jurídica pela primeira vez.A expectativa de promessa. Promessas de…
Quando registrar sua marca: proteja seu negócio
Uma marca forte é o coração de qualquer empresa de sucesso. Mais que um simples nome ou logotipo, ela representa a identidade,…
Para que servem as leis: a função estruturante das normas jurídicas
Introdução Quando se fala em leis, a associação imediata costuma ser com proibição, obrigação ou punição. Para muitas pessoas, a lei aparece…