Aplicação do Direito do Consumidor: por que os direitos dependem de enquadramento legal
Uma percepção comum, especialmente entre leitores atentos e já familiarizados com a ideia de “direitos do consumidor”, é a de que esses…
Risco na relação de consumo: por que o Direito do Consumidor não elimina prejuízos
Uma expectativa recorrente em torno do Direito do Consumidor é a de que sua existência seria suficiente para neutralizar riscos. Quando essa…
CDC garante solução de conflitos? Entendendo o que o Código de Defesa do Consumidor não promete
Uma das frustrações mais recorrentes relacionadas ao Direito do Consumidor nasce de uma expectativa específica: a de que o Código de Defesa do…
Não é relação de consumo: relações que parecem consumo, mas não são
Uma das confusões mais comuns no contato inicial com o Direito do Consumidor está na identificação da própria relação jurídica. Muitas…
Quando o CDC não se aplica: entendendo os limites do Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor faz parte do cotidiano. Ele é citado em conversas, reportagens, redes sociais e até em discussões informais…
Limites do direito do consumidor: até onde o CDC realmente alcança
Introdução O Direito do Consumidor ocupa um espaço importante no imaginário jurídico brasileiro. Ele é frequentemente associado à ideia de…