Como declarar doação de bens em vida no imposto de renda
A doação de bens em vida é uma prática cada vez mais comum entre pessoas físicas e empresários que buscam um planejamento patrimonial…
Marco legal dos seguros: impactos da nova lei do contrato de seguro para o mercado brasileiro
Imagine contratar um seguro automotivo e ter mais clareza, segurança e proteção jurídica para você e sua empresa. A nova Lei do Contrato de…
Reserva de imóvel na planta: aspectos jurídicos e impactos no mercado imobiliário
A aquisição de imóveis na planta é uma prática consolidada no mercado imobiliário brasileiro, amplamente utilizada por compradores que buscam…
Tributação em contratos de parceria agrícola: saiba tudo
A atividade rural no Brasil é um pilar fundamental da economia nacional, movimentando bilhões de reais e abastecendo tanto o mercado interno…
Nova lei do inquilinato: flexibilização nas negociações de aluguel
O mercado de aluguel no Brasil passa por uma transformação significativa com a entrada em vigor da nova Lei do Inquilinato. Em um cenário…
Lei do distrato e retenção da taxa de fruição: entenda a decisão do STJ
No dinâmico mercado imobiliário brasileiro, a compra de imóveis na planta tornou-se uma prática comum e, muitas vezes, uma estratégia de…
Lei do jovem aprendiz: entenda as principais mudanças
Você sabe quais são as novas regras para contratar um jovem aprendiz? A Lei do Jovem Aprendiz, instrumento fundamental para a inclusão de…
Obrigatoriedade do contrato de adesão em ações de consórcio: entenda a decisão do STJ
O mercado de consórcios tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil como alternativa acessível para aquisição de bens duráveis, como…
Projeto de lei garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual
Imagine ser impedido de compreender integralmente um contrato por falta de acessibilidade no documento. Para pessoas com cegueira total ou…
Contrato de gaveta em imóveis financiados: riscos e cuidados essenciais
No mercado imobiliário brasileiro, a busca pela casa própria ou por um investimento seguro muitas vezes leva consumidores e investidores a…