Contratos administrativos para gestores públicos
Introdução: A importância estratégica dos contratos administrativos Os contratos administrativos representam muito mais que…
Rescisão de contrato de compra e venda de veículo usado
A aquisição de um veículo usado é uma realidade para milhões de consumidores no Brasil, muitas vezes realizada por meio de financiamento…
Modelo de contrato para transformar uma sociedade em unipessoal para empresários
A transformação de uma sociedade empresarial em sociedade unipessoal tem se mostrado uma alternativa cada vez mais atrativa para empresários…
Direitos dos trabalhadores temporários para empresas e empregados
Em tempos de alta demanda, como festas de fim de ano, campanhas promocionais ou projetos específicos, muitas empresas recorrem à contratação…
Contratos de locação comercial e o prazo máximo de renovação
Imagine que sua empresa depende de um ponto comercial estratégico, mas está prestes a perder o direito de renovar o contrato de locação. Você…
Regras para contratação de jovem aprendiz para empresas
A contratação de jovens aprendizes é uma prática essencial para empresas que desejam investir em responsabilidade social e desenvolvimento de…
Como evitar golpes no aluguel por temporada: guia jurídico essencial
Com a chegada do verão e das férias, a busca por imóveis para aluguel por temporada cresce significativamente. Seja para momentos de lazer,…
Multa rescisória em contratos de prestação de serviços: quando pode ser afastada?
Imagine que sua empresa contrata uma empresa especializada para realizar a manutenção dos elevadores do seu prédio comercial. A expectativa é…
Exclusão extrajudicial de sócios em sociedade limitada: entenda a decisão do STJ
Imagine uma sociedade limitada em que um sócio começa a agir em prejuízo da empresa, seja por falta de comprometimento, concorrência desleal,…
Retorno ao trabalho presencial: direitos, deveres e limites legais
Após um período prolongado de trabalho remoto imposto pela pandemia da Covid-19, muitas empresas brasileiras estão buscando o retorno gradual…