Reajustes de planos de saúde falsos coletivos: anulação judicial e impactos jurídicos
No cenário atual do mercado de saúde suplementar, o tema dos reajustes em planos de saúde falsos coletivos tem ganhado cada vez mais destaque,…
Retenção em distrato de compra de imóveis: entenda o limite de 25% determinado pelo STJ
No mercado imobiliário, é comum que compradores e construtoras celebrem contratos de compra e venda de imóveis, muitas vezes na planta ou em…
Aplicação do artigo 9º da CLT para nulidade de contrato PJ
No cenário atual do mercado de trabalho brasileiro, a contratação por meio de Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma prática cada vez mais…
STF suspende processos sobre vínculo de emprego em contratos com PJ ou autônomo e reconhece repercussão geral
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender todos os processos que discutem a licitude dos contratos de prestação de…
Uso abusivo da parcela balão em financiamentos imobiliários: o que você precisa saber para evitar prejuízos
No mercado imobiliário brasileiro, a busca pelo sonho da casa própria é uma realidade para milhões de pessoas. Contudo, a concretização desse…
Contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços: entenda a decisão do STF
A contratação de trabalhadores autônomos por meio de contratos civis para a prestação de serviços tem sido uma prática comum no mercado…
Anulação de financiamento de veículo não entregue: direitos do consumidor e responsabilidade do banco
Imagine a frustração de adquirir um veículo por meio de financiamento e nunca recebê-lo. Essa situação, infelizmente mais comum do que se…
Plataforma Contrata Brasil: como o governo facilita a contratação de MEI
Imagine um microempreendedor individual (MEI) conseguindo contratos públicos de forma rápida, prática e sem burocracia excessiva. Essa…
Fui demitido por justa causa e não entendi nada. E agora?
Imagine acordar numa segunda-feira, abrir seu e-mail e ver a mensagem fatídica: “Rescisão por justa causa.” Sem reunião. Nenhum…
Erros na aplicação da justa causa: riscos para o empregador
Imagine um funcionário que chega atrasado por três dias seguidos. O gestor, impaciente, aplica uma demissão por justa causa. Rápido, direto,…