No cenário atual do mercado de saúde suplementar, o tema dos reajustes em planos de saúde falsos coletivos tem ganhado cada vez mais destaque, sobretudo após recentes decisões judiciais que
No mercado imobiliário, é comum que compradores e construtoras celebrem contratos de compra e venda de imóveis, muitas vezes na planta ou em fase de construção. Contudo, o que acontece
No cenário atual do mercado de trabalho brasileiro, a contratação por meio de Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre empresas e profissionais liberais.
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender todos os processos que discutem a licitude dos contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas (PJ) e trabalhadores
No mercado imobiliário brasileiro, a busca pelo sonho da casa própria é uma realidade para milhões de pessoas. Contudo, a concretização desse sonho muitas vezes envolve contratos complexos e modalidades
A contratação de trabalhadores autônomos por meio de contratos civis para a prestação de serviços tem sido uma prática comum no mercado brasileiro, especialmente em setores como tecnologia, saúde, consultoria
Imagine a frustração de adquirir um veículo por meio de financiamento e nunca recebê-lo. Essa situação, infelizmente mais comum do que se imagina, foi recentemente tema de uma decisão judicial
Imagine um microempreendedor individual (MEI) conseguindo contratos públicos de forma rápida, prática e sem burocracia excessiva. Essa realidade está mais próxima graças à nova plataforma eletrônica do governo federal, chamada
Imagine acordar numa segunda-feira, abrir seu e-mail e ver a mensagem fatídica: "Rescisão por justa causa." Sem reunião. Nenhum aviso. Sem explicação clara.Você encara o termo ‘demitido por justa causa’
Imagine um funcionário que chega atrasado por três dias seguidos. O gestor, impaciente, aplica uma demissão por justa causa. Rápido, direto, sem burocracia. Parece resolvido, certo? No entanto, está errado.