Entrega do imóvel: direitos do comprador em caso de atraso
A compra de um imóvel representa um dos momentos mais importantes na vida financeira de uma pessoa ou família. É um investimento…
Tipos de leis: diferença entre lei federal, estadual e municipal
Introdução Uma dúvida frequente no contato inicial com o sistema jurídico é entender por que existem leis federais, estaduais e municipais —…
Não decidir ainda também comunica algo
Existe uma ideia confortável associada à decisão: a de que só há comunicação quando algo é feito. Quando se assina, quando se aceita, quando…
Minuta de Contrato: elaboração segura e eficiente
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, a elaboração de uma minuta de contrato adequada tornou-se fundamental para…
Quem cria as leis no Brasil: como funciona a arquitetura institucional da produção normativa
Introdução Uma dúvida comum no primeiro contato com o Direito diz respeito à origem das leis. Muitas pessoas sabem que “o Congresso faz as…
Decisão jurídica começa antes do momento de decidir
Existe uma ideia bastante difundida quando o assunto é decisão jurídica: a de que tudo se concentra em um instante específico. O momento da…
Imissão na posse: conceito, requisitos e procedimento
Introdução: O que é a imissão na posse e quando utilizá-la A imissão na posse é um instrumento jurídico essencial no direito…
Função das leis: para que servem as leis em uma sociedade
Introdução Para grande parte das pessoas, a palavra “lei” aparece associada a obrigação, proibição ou punição. Essa associação não é casual.…
Entender algo juridicamente não significa estar protegido
Há um momento silencioso que costuma passar despercebido: quando alguém entende algo juridicamente e, quase sem perceber, relaxa.Não por…
Informação jurídica: por que entender o Direito não é o mesmo que saber o que fazer
Introdução À medida que alguém começa a compreender conceitos jurídicos básicos, surge um movimento quase automático: a busca por respostas…