Contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços: entenda a decisão do STF
A contratação de trabalhadores autônomos por meio de contratos civis para a prestação de serviços tem sido uma prática comum no mercado…
Anulação de financiamento de veículo não entregue: direitos do consumidor e responsabilidade do banco
Imagine a frustração de adquirir um veículo por meio de financiamento e nunca recebê-lo. Essa situação, infelizmente mais comum do que se…
Plataforma Contrata Brasil: como o governo facilita a contratação de MEI
Imagine um microempreendedor individual (MEI) conseguindo contratos públicos de forma rápida, prática e sem burocracia excessiva. Essa…
Fui demitido por justa causa e não entendi nada. E agora?
Imagine acordar numa segunda-feira, abrir seu e-mail e ver a mensagem fatídica: “Rescisão por justa causa.” Sem reunião. Nenhum…
Erros na aplicação da justa causa: riscos para o empregador
Imagine um funcionário que chega atrasado por três dias seguidos. O gestor, impaciente, aplica uma demissão por justa causa. Rápido, direto,…
Demissão por Justa Causa: saiba os motivos e como se proteger
A demissão por justa causa é, sem dúvida, uma das situações mais impactantes do universo trabalhista. Mais do que um rompimento contratual,…
Atividades do MEI: Permissões em 2025
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma das formas mais acessíveis e vantajosas para profissionais liberais e pequenos empresários…
Taxas abusivas de cartão: TJ/SP condena banco
Por que as taxas abusivas de cartão geram tantas disputas judiciais? Você já conferiu quanto paga realmente pelos juros do seu cartão de…
Retomada Extrajudicial de Veículos
O que mudou na retomada extrajudicial de veículos? Nos últimos anos, assim, a retomada extrajudicial de veículos tornou-se uma alternativa…
Reajuste de contrato: como negociar e evitar surpresas
O reajuste de contrato é uma prática comum em diversos segmentos, seja na locação de imóveis, na prestação de serviços ou em qualquer relação…