Contrato de união estável: entenda a data de início dos efeitos jurídicos e seus impactos
A união estável é uma realidade crescente na sociedade brasileira e, com isso, a formalização dessa relação por meio de contrato tem ganhado…
Tributação em contratos de parceria agrícola: saiba tudo
A atividade rural no Brasil é um pilar fundamental da economia nacional, movimentando bilhões de reais e abastecendo tanto o mercado interno…
Projeto de lei que muda a indenização no fim do contrato de representante comercial autônomo
No universo dinâmico do comércio e das relações empresariais, o contrato de representação comercial autônoma possui papel fundamental na…
STF suspende processos sobre vínculo de emprego em contratos com PJ ou autônomo e reconhece repercussão geral
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender todos os processos que discutem a licitude dos contratos de prestação de…
Contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços: entenda a decisão do STF
A contratação de trabalhadores autônomos por meio de contratos civis para a prestação de serviços tem sido uma prática comum no mercado…
Reajuste de contrato: como negociar e evitar surpresas
O reajuste de contrato é uma prática comum em diversos segmentos, seja na locação de imóveis, na prestação de serviços ou em qualquer relação…
Garantias em Contratos de Compra e Venda: evite riscos
Saiba como funcionam as principais garantias em contratos de compra e venda, como reserva de domínio, alienação fiduciária e fiança. Além…
Direito do locatário em permanecer no imóvel
O direito do locatário em permanecer no imóvel costuma gerar incertezas, principalmente quando surge a possibilidade de venda ou transferência…
O locador pode pedir o imóvel de volta?
Descubra em quais situações o locador pode solicitar o imóvel antes do prazo e conheça as regras da Lei do Inquilinato para proteger seus…
Erros do locador que podem resultar em processos
Cuidar de um imóvel alugado não é tão simples como muitos pensam.É preciso observar leis, prazos e procedimentos, sempre zelando pelo…