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29nov2025
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Lei do jovem aprendiz: entenda as principais mudanças
Direito dos Contratos

Lei do jovem aprendiz: entenda as principais mudanças

Você sabe quais são as novas regras para contratar um jovem aprendiz? A Lei do Jovem Aprendiz, instrumento fundamental para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, sofreu importantes
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2 semanas ago
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Obrigatoriedade do contrato de adesão em ações de consórcio: entenda a decisão do STJ
Direito dos Contratos

Obrigatoriedade do contrato de adesão em ações de consórcio: entenda a decisão do STJ

O mercado de consórcios tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil como alternativa acessível para aquisição de bens duráveis, como veículos e imóveis. Contudo, diante do crescimento desse sistema,
Justa.Legal
2 semanas ago
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Projeto de lei garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual
Direito dos Contratos

Projeto de lei garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual

Imagine ser impedido de compreender integralmente um contrato por falta de acessibilidade no documento. Para pessoas com cegueira total ou baixa visão, essa é uma realidade que dificulta o exercício
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2 semanas ago
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Contrato de gaveta em imóveis financiados: riscos e cuidados essenciais
Direito dos Contratos

Contrato de gaveta em imóveis financiados: riscos e cuidados essenciais

No mercado imobiliário brasileiro, a busca pela casa própria ou por um investimento seguro muitas vezes leva consumidores e investidores a recorrerem a alternativas que, à primeira vista, parecem vantajosas
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2 semanas ago
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Projeto de lei que muda a indenização no fim do contrato de representante comercial autônomo
Direito dos Contratos

Projeto de lei que muda a indenização no fim do contrato de representante comercial autônomo

No universo dinâmico do comércio e das relações empresariais, o contrato de representação comercial autônoma possui papel fundamental na intermediação de negócios entre empresas e consumidores finais ou outros empresários.
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2 semanas ago
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Compra e venda de lote não registrado: entenda a nulidade segundo o STJ
Direito dos Contratos

Compra e venda de lote não registrado: entenda a nulidade segundo o STJ

Adquirir um lote para construção pode parecer um passo simples para realizar o sonho da casa própria ou um investimento promissor. Porém, a complexidade do direito imobiliário e a necessidade
Justa.Legal
2 semanas ago
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Averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: segurança jurídica essencial para proprietários e empresas
Direito dos Contratos

Averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: segurança jurídica essencial para proprietários e empresas

No universo do direito imobiliário, a proteção da posse e da propriedade de bens imóveis é tema central para garantir segurança e evitar conflitos judiciais. Entre as várias modalidades contratuais
Justa.Legal
3 semanas ago
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Reajustes de planos de saúde falsos coletivos: anulação judicial e impactos jurídicos
Direito dos Contratos

Reajustes de planos de saúde falsos coletivos: anulação judicial e impactos jurídicos

No cenário atual do mercado de saúde suplementar, o tema dos reajustes em planos de saúde falsos coletivos tem ganhado cada vez mais destaque, sobretudo após recentes decisões judiciais que
Justa.Legal
3 semanas ago
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Retenção em distrato de compra de imóveis: entenda o limite de 25% determinado pelo STJ
Direito dos Contratos

Retenção em distrato de compra de imóveis: entenda o limite de 25% determinado pelo STJ

No mercado imobiliário, é comum que compradores e construtoras celebrem contratos de compra e venda de imóveis, muitas vezes na planta ou em fase de construção. Contudo, o que acontece
Justa.Legal
3 semanas ago
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Aplicação do artigo 9º da CLT para nulidade de contrato PJ
Direito dos Contratos

Aplicação do artigo 9º da CLT para nulidade de contrato PJ

No cenário atual do mercado de trabalho brasileiro, a contratação por meio de Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre empresas e profissionais liberais.
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3 semanas ago
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