Sistema de justiça: o que é e por que ele não se resume a uma única instituição
Introdução No uso cotidiano, a palavra “Justiça” costuma ser empregada como se designasse uma única instituição. Expressões como “a Justiça decidiu” ou…
Entender algo juridicamente não significa estar protegido
Há um momento silencioso que costuma passar despercebido: quando alguém entende algo juridicamente e, quase sem perceber, relaxa.Não por…
Informação jurídica: por que entender o Direito não é o mesmo que saber o que fazer
Introdução À medida que alguém começa a compreender conceitos jurídicos básicos, surge um movimento quase automático: a busca por respostas…
Tecnologia jurídica não elimina responsabilidade humana
A presença da tecnologia no campo jurídico alterou profundamente a forma como as pessoas acessam informação, organizam dados e interagem com…
Licitações: legislação e procedimentos
Introdução As licitações são procedimentos fundamentais para a administração pública brasileira, garantindo transparência e…
Direito e moral: por que Direito, moral e justiça não são a mesma coisa
Introdução Uma das confusões conceituais mais frequentes no contato inicial com o Direito está na sobreposição entre Direito, moral e justiça.…
Clareza não nasce sob pressão
Existe uma ideia silenciosa de que clareza surge quando a decisão é tomada.Como se decidir rápido fosse o caminho para “organizar a…
Distratos imobiliários: nova interpretação do STJ em favor do consumidor
Introdução: O novo cenário dos distratos no Brasil Os distratos imobiliários têm sido tema de intensos debates jurídicos nos últimos…
Limites da lei: o que a lei não foi feita para resolver
Introdução Uma das fontes mais comuns de frustração em relação ao Direito nasce de uma expectativa excessiva: a ideia de que a lei deveria…
O mito da organização jurídica instantânea
A ideia de organização jurídica instantânea circula de forma silenciosa, mas persistente.Ela não costuma ser formulada de maneira…
Princípio da legalidade no direito contratual: aplicações e implicações práticas
O princípio da legalidade representa um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, servindo como bússola…