Você sabe quais são as novas regras para contratar um jovem aprendiz? A Lei do Jovem Aprendiz, instrumento fundamental para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, sofreu importantes
O mercado de consórcios tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil como alternativa acessível para aquisição de bens duráveis, como veículos e imóveis. Contudo, diante do crescimento desse sistema,
Imagine ser impedido de compreender integralmente um contrato por falta de acessibilidade no documento. Para pessoas com cegueira total ou baixa visão, essa é uma realidade que dificulta o exercício
No mercado imobiliário brasileiro, a busca pela casa própria ou por um investimento seguro muitas vezes leva consumidores e investidores a recorrerem a alternativas que, à primeira vista, parecem vantajosas
No universo dinâmico do comércio e das relações empresariais, o contrato de representação comercial autônoma possui papel fundamental na intermediação de negócios entre empresas e consumidores finais ou outros empresários.
Adquirir um lote para construção pode parecer um passo simples para realizar o sonho da casa própria ou um investimento promissor. Porém, a complexidade do direito imobiliário e a necessidade
No universo do direito imobiliário, a proteção da posse e da propriedade de bens imóveis é tema central para garantir segurança e evitar conflitos judiciais. Entre as várias modalidades contratuais
No cenário atual do mercado de saúde suplementar, o tema dos reajustes em planos de saúde falsos coletivos tem ganhado cada vez mais destaque, sobretudo após recentes decisões judiciais que
No mercado imobiliário, é comum que compradores e construtoras celebrem contratos de compra e venda de imóveis, muitas vezes na planta ou em fase de construção. Contudo, o que acontece
No cenário atual do mercado de trabalho brasileiro, a contratação por meio de Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre empresas e profissionais liberais.











