Caracterização do vínculo empregatício: o que observar antes de usar esse conceito
Ao longo da semana, diversos conceitos foram apresentados de forma progressiva: relação de trabalho, relação de emprego, diferença entre…
Contrato de trabalho: por que a relação de emprego não depende apenas dele
Ao falar sobre emprego, é comum surgir a ideia de que o contrato de trabalho define completamente a relação entre as partes. No senso comum, o…
Pessoalidade e habitualidade: como esses elementos operam na relação de emprego
Ao avançar na compreensão da relação de emprego, é comum que alguns elementos chamem mais atenção do que outros. A subordinação, por exemplo,…
Subordinação trabalhista: o que significa no Direito do Trabalho
Entre os elementos que compõem a relação de emprego, a subordinação trabalhista é, ao mesmo tempo, central e frequentemente mal compreendida.…
Elementos da relação de emprego: o que o Direito observa para caracterizar esse vínculo
A relação de emprego não é definida por percepções subjetivas, nem por como as partes nomeiam o vínculo. No Direito do Trabalho, ela é…
Diferença entre trabalho e emprego: por que esses conceitos não são iguais no Direito
Um dos erros conceituais mais comuns ao falar sobre o mundo do trabalho é tratar trabalho e emprego como se fossem a mesma coisa. No uso…
Relação de emprego: o que é essa categoria no Direito do Trabalho
Dentro do universo das relações de trabalho, a relação de emprego ocupa um lugar específico e tecnicamente delimitado no Direito do Trabalho.…