Garantia de indenização: por que responsabilidade contratual não assegura reparação
Introdução Ao longo das discussões sobre contratos e responsabilidade, uma confusão tende a reaparecer de forma persistente: a ideia de que,…
Exclusão de responsabilidade contratual: quando o contrato não gera dever de responder
Introdução Uma expectativa bastante comum em relações contratuais é a de que o contrato sempre funcione como um mecanismo automático de…
Boa-fé contratual: como esse princípio limita e modera a responsabilidade
Introdução Ao ouvir falar em boa-fé contratual, muitas pessoas associam o conceito a ideias morais como honestidade, caráter ou intenção…
Prejuízo indenizável: por que nem toda perda gera direito à indenização
Introdução Quando alguém sofre um prejuízo em uma relação contratual, a reação mais comum é esperar uma compensação automática. A lógica…
Risco assumido no contrato: por que prejuízo não é sinônimo de responsabilidade jurídica
Introdução Uma das confusões mais comuns quando se fala em contratos é a ideia de que qualquer prejuízo sofrido automaticamente gera…
Risco contratual: o papel do risco na estrutura dos contratos
Introdução Ao avançar na compreensão dos limites da responsabilidade contratual, um conceito passa a ocupar posição central: o risco…
Limites da responsabilidade contratual: por que o Direito não admite responsabilidade ilimitada
Introdução Após uma sequência dedicada à compreensão da responsabilidade contratual, surge um ajuste cognitivo necessário: a responsabilidade…