Regulação da atividade econômica: por que o Direito interfere nos negócios
Introdução É comum enxergar o Direito como um obstáculo aos negócios.Regras, exigências, limites e controles costumam ser percebidos como…
Atividade econômica não é sinônimo de empresa
Introdução É muito comum ouvir a seguinte associação:se há ganho financeiro, então existe uma empresa. Essa lógica parece intuitiva, mas não…
Negócios no Direito: o que significa uma atividade se tornar juridicamente relevante
Introdução Nem toda atividade que envolve dinheiro é, automaticamente, um “negócio” no sentido jurídico.E nem toda relação entre pessoas…