A atividade rural no Brasil é um pilar fundamental da economia nacional, movimentando bilhões de reais e abastecendo tanto o mercado interno quanto o externo. Dentro desse contexto, os contratos
O mercado de aluguel no Brasil passa por uma transformação significativa com a entrada em vigor da nova Lei do Inquilinato. Em um cenário econômico marcado por instabilidades e desafios
No dinâmico mercado imobiliário brasileiro, a compra de imóveis na planta tornou-se uma prática comum e, muitas vezes, uma estratégia de investimento segura. No entanto, situações de desistência ocorrem com
Você sabe quais são as novas regras para contratar um jovem aprendiz? A Lei do Jovem Aprendiz, instrumento fundamental para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, sofreu importantes
O mercado de consórcios tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil como alternativa acessível para aquisição de bens duráveis, como veículos e imóveis. Contudo, diante do crescimento desse sistema,
Imagine ser impedido de compreender integralmente um contrato por falta de acessibilidade no documento. Para pessoas com cegueira total ou baixa visão, essa é uma realidade que dificulta o exercício
No mercado imobiliário brasileiro, a busca pela casa própria ou por um investimento seguro muitas vezes leva consumidores e investidores a recorrerem a alternativas que, à primeira vista, parecem vantajosas
No universo dinâmico do comércio e das relações empresariais, o contrato de representação comercial autônoma possui papel fundamental na intermediação de negócios entre empresas e consumidores finais ou outros empresários.
Adquirir um lote para construção pode parecer um passo simples para realizar o sonho da casa própria ou um investimento promissor. Porém, a complexidade do direito imobiliário e a necessidade
No universo do direito imobiliário, a proteção da posse e da propriedade de bens imóveis é tema central para garantir segurança e evitar conflitos judiciais. Entre as várias modalidades contratuais