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29nov2025
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Contrato de Trabalho Intermitente: Entenda a Decisão do STF e suas Implicações
Direito dos Contratos

Contrato de trabalho intermitente: entenda a decisão do STF e suas implicações

Nos últimos anos, o mundo do trabalho tem passado por profundas transformações, impulsionadas por avanços tecnológicos, mudanças econômicas e novas demandas sociais. Nesse contexto, o contrato de trabalho intermitente surge
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6 minutos ago
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Contratar como PJ e CLT ao mesmo tempo: entenda a decisão do TST e seus impactos
Direito dos Contratos

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No atual cenário do mercado de trabalho brasileiro, a busca por formas mais flexíveis e econômicas de contratação tem levado empresas e profissionais a adotarem modelos variados, entre os quais
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Reconhecimento de firma pela internet para empresas e profissionais
Direito dos Contratos

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Você sabia que agora é possível reconhecer firma pela internet com segurança e praticidade? Essa inovação digital representa uma verdadeira revolução na forma como documentos e contratos são autenticados no
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2 dias ago
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Contrato de união estável: entenda a data de início dos efeitos jurídicos e seus impactos
Direito dos Contratos

Contrato de união estável: entenda a data de início dos efeitos jurídicos e seus impactos

A união estável é uma realidade crescente na sociedade brasileira e, com isso, a formalização dessa relação por meio de contrato tem ganhado cada vez mais importância. No entanto, uma
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3 dias ago
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Como declarar doação de bens em vida no imposto de renda
Direito dos Contratos

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A doação de bens em vida é uma prática cada vez mais comum entre pessoas físicas e empresários que buscam um planejamento patrimonial eficiente e a redução de riscos fiscais.
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4 dias ago
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Marco legal dos seguros: impactos da nova lei do contrato de seguro para o mercado brasileiro
Direito dos Contratos

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Imagine contratar um seguro automotivo e ter mais clareza, segurança e proteção jurídica para você e sua empresa. A nova Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024), publicada em dezembro
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5 dias ago
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Reserva de imóvel na planta: aspectos jurídicos e impactos no mercado imobiliário
Direito dos Contratos

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A aquisição de imóveis na planta é uma prática consolidada no mercado imobiliário brasileiro, amplamente utilizada por compradores que buscam condições mais acessíveis e opções de personalização, bem como por
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1 semana ago
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Tributação em contratos de parceria agrícola: saiba tudo
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A atividade rural no Brasil é um pilar fundamental da economia nacional, movimentando bilhões de reais e abastecendo tanto o mercado interno quanto o externo. Dentro desse contexto, os contratos
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1 semana ago
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Nova lei do inquilinato: flexibilização nas negociações de aluguel
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O mercado de aluguel no Brasil passa por uma transformação significativa com a entrada em vigor da nova Lei do Inquilinato. Em um cenário econômico marcado por instabilidades e desafios
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1 semana ago
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Lei do distrato e retenção da taxa de fruição: entenda a decisão do STJ
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No dinâmico mercado imobiliário brasileiro, a compra de imóveis na planta tornou-se uma prática comum e, muitas vezes, uma estratégia de investimento segura. No entanto, situações de desistência ocorrem com
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