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14ago2025
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Fui demitido por justa causa e não entendi nada. E agora?
Direito dos Contratos

Fui demitido por justa causa e não entendi nada. E agora?

Imagine acordar numa segunda-feira, abrir seu e-mail e ver a mensagem fatídica: "Rescisão por justa causa." Sem reunião. Nenhum aviso. Sem explicação clara.Você encara o termo ‘demitido por justa causa’
Justa.Legal
3 meses ago
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Erros na aplicação da justa causa: riscos para o empregador
Direito dos Contratos

Erros na aplicação da justa causa: riscos para o empregador

Imagine um funcionário que chega atrasado por três dias seguidos. O gestor, impaciente, aplica uma demissão por justa causa. Rápido, direto, sem burocracia. Parece resolvido, certo? No entanto, está errado.
Justa.Legal
3 meses ago
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Demissão por Justa Causa: saiba os motivos e como se proteger
Direito dos Contratos

Demissão por Justa Causa: saiba os motivos e como se proteger

A demissão por justa causa é, sem dúvida, uma das situações mais impactantes do universo trabalhista. Mais do que um rompimento contratual, ela representa uma ruptura brusca com direitos garantidos,
Justa.Legal
3 meses ago
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Atividades do MEI: Permissões em 2025
Direito dos Contratos

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O Microempreendedor Individual (MEI) é uma das formas mais acessíveis e vantajosas para profissionais liberais e pequenos empresários formalizarem seus negócios no Brasil. Em 2025, o governo anunciou uma atualização
Justa.Legal
3 meses ago
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Descubra o caso de um banco condenado por taxas abusivas de cartão, veja como o TJ/SP determinou a redução de juros e a devolução de valores.
Notícia

Taxas abusivas de cartão: TJ/SP condena banco

Por que as taxas abusivas de cartão geram tantas disputas judiciais? Você já conferiu quanto paga realmente pelos juros do seu cartão de crédito? Muitas pessoas se surpreendem quando percebem
Justa.Legal
5 meses ago
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a retomada extrajudicial de veículos tornou-se uma alternativa cada vez mais presente no mercado de financiamentos - recuperação extrajudicial de carros
Notícia

Retomada Extrajudicial de Veículos

O que mudou na retomada extrajudicial de veículos? Nos últimos anos, assim, a retomada extrajudicial de veículos tornou-se uma alternativa cada vez mais presente no mercado de financiamentos. Anteriormente, a
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5 meses ago
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Reajuste de contrato: como negociar e evitar surpresas
Direito dos Contratos

Reajuste de contrato: como negociar e evitar surpresas

O reajuste de contrato é uma prática comum em diversos segmentos, seja na locação de imóveis, na prestação de serviços ou em qualquer relação que envolva cobrança periódica. Contudo, muita
Justa.Legal
6 meses ago
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Inquilino perturba os vizinhos: como resolver
Contrato de Aluguel

Inquilino perturba os vizinhos: como resolver

Quando um inquilino perturba os vizinhos, a paz do ambiente simplesmente desaparece. Por exemplo, festas barulhentas, discussões em alto tom e ruídos constantes acabam afetando toda a vizinhança. Felizmente, a
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6 meses ago
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Garantias em Contratos de Compra e Venda: evite riscos
Contrato de Compra e Venda

Garantias em Contratos de Compra e Venda: evite riscos

Saiba como funcionam as principais garantias em contratos de compra e venda, como reserva de domínio, alienação fiduciária e fiança. Além disso, descubra como a IA pode ajudar a criar
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6 meses ago
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Direito do locatário em permanecer no imóvel
Contrato de Aluguel

Direito do locatário em permanecer no imóvel

O direito do locatário em permanecer no imóvel costuma gerar incertezas, principalmente quando surge a possibilidade de venda ou transferência de propriedade.Afinal, o que acontece com o contrato de locação
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6 meses ago
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