Sistema de justiça: o que é e por que ele não se resume a uma única instituição
Introdução No uso cotidiano, a palavra “Justiça” costuma ser empregada como se designasse uma única instituição. Expressões como “a Justiça decidiu” ou…
O que é norma jurídica: diferença entre lei, norma e regra social
Introdução Uma das confusões mais recorrentes no vocabulário jurídico básico está no uso indistinto das expressões “lei”, “norma” e “regra…
Por que a Justa Legal não opera por promessas
Há uma expectativa recorrente quando alguém conhece uma iniciativa jurídica pela primeira vez.A expectativa de promessa. Promessas de…
Quando registrar sua marca: proteja seu negócio
Uma marca forte é o coração de qualquer empresa de sucesso. Mais que um simples nome ou logotipo, ela representa a identidade,…
Para que servem as leis: a função estruturante das normas jurídicas
Introdução Quando se fala em leis, a associação imediata costuma ser com proibição, obrigação ou punição. Para muitas pessoas, a lei aparece…
Segurança jurídica não é sensação subjetiva
A expressão “segurança jurídica” costuma ser usada de forma intuitiva.Ela aparece associada a ideias de tranquilidade, alívio, sensação de…
Ação de regresso: entenda como utilizar
A ação de regresso é um instrumento jurídico fundamental no ordenamento brasileiro, mas que muitas vezes gera dúvidas tanto para…
Direito e opinião: por que o Direito não é uma convicção pessoal
Introdução Em discussões cotidianas, é comum ouvir frases como “isso é meu direito” ou “na minha opinião, isso é ilegal”. Essas expressões…
O Direito não “entra em vigor” quando alguém decide agir
Há uma ideia muito comum quando alguém começa a se organizar juridicamente.A de que o Direito “começa a valer” no momento em que a pessoa…
Direito civil: contratos e suas aplicações
Os contratos representam um dos pilares fundamentais do direito civil brasileiro, sendo o instrumento jurídico que regula relações…
Função do Direito: por que o Direito existe como sistema de organização social
Introdução Para muitas pessoas, o primeiro contato com o Direito acontece em situações negativas: conflitos, multas, processos, punições ou…