A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender todos os processos que discutem a licitude dos contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas (PJ) e trabalhadores
No mercado imobiliário brasileiro, a busca pelo sonho da casa própria é uma realidade para milhões de pessoas. Contudo, a concretização desse sonho muitas vezes envolve contratos complexos e modalidades
A contratação de trabalhadores autônomos por meio de contratos civis para a prestação de serviços tem sido uma prática comum no mercado brasileiro, especialmente em setores como tecnologia, saúde, consultoria
Imagine a frustração de adquirir um veículo por meio de financiamento e nunca recebê-lo. Essa situação, infelizmente mais comum do que se imagina, foi recentemente tema de uma decisão judicial
Imagine um microempreendedor individual (MEI) conseguindo contratos públicos de forma rápida, prática e sem burocracia excessiva. Essa realidade está mais próxima graças à nova plataforma eletrônica do governo federal, chamada
Imagine acordar numa segunda-feira, abrir seu e-mail e ver a mensagem fatídica: "Rescisão por justa causa." Sem reunião. Nenhum aviso. Sem explicação clara.Você encara o termo ‘demitido por justa causa’
Imagine um funcionário que chega atrasado por três dias seguidos. O gestor, impaciente, aplica uma demissão por justa causa. Rápido, direto, sem burocracia. Parece resolvido, certo? No entanto, está errado.
A demissão por justa causa é, sem dúvida, uma das situações mais impactantes do universo trabalhista. Mais do que um rompimento contratual, ela representa uma ruptura brusca com direitos garantidos,
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma das formas mais acessíveis e vantajosas para profissionais liberais e pequenos empresários formalizarem seus negócios no Brasil. Em 2025, o governo anunciou uma atualização
Por que as taxas abusivas de cartão geram tantas disputas judiciais? Você já conferiu quanto paga realmente pelos juros do seu cartão de crédito? Muitas pessoas se surpreendem quando percebem