Prazo contratual: como o tempo estrutura o cumprimento das obrigações
Introdução Em contratos, o tempo costuma ser tratado como um detalhe operacional: uma data, um número, um marco específico. Essa leitura,…
Tipos de obrigações contratuais: a diferença entre obrigações principais e acessórias
Introdução Quando se fala em obrigações contratuais, é comum imaginar que todas possuem o mesmo peso, a mesma função e a mesma relevância…
Direitos e obrigações no contrato: qual é a diferença e como eles se relacionam
Introdução Ao ler um contrato, muitas pessoas concentram sua atenção naquilo que acreditam ter “direito”. Essa leitura seletiva é comum,…
Obrigações contratuais: o que são e por que estruturam todo contrato
Introdução Quando se fala em contrato, é comum pensar em documentos, assinaturas e cláusulas. No entanto, do ponto de vista jurídico, o núcleo…