Distratos imobiliários: nova interpretação do STJ em favor do consumidor
Introdução: O novo cenário dos distratos no Brasil Os distratos imobiliários têm sido tema de intensos debates jurídicos nos últimos…
Princípio da legalidade no direito contratual: aplicações e implicações práticas
O princípio da legalidade representa um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, servindo como bússola…
Quando registrar sua marca: proteja seu negócio
Uma marca forte é o coração de qualquer empresa de sucesso. Mais que um simples nome ou logotipo, ela representa a identidade,…
Ação de regresso: entenda como utilizar
A ação de regresso é um instrumento jurídico fundamental no ordenamento brasileiro, mas que muitas vezes gera dúvidas tanto para…
Direito civil: contratos e suas aplicações
Os contratos representam um dos pilares fundamentais do direito civil brasileiro, sendo o instrumento jurídico que regula relações…
Indenização por inclusão indevida em quadro societário: o que você precisa saber
Introdução A inclusão indevida no quadro societário de uma empresa sem consentimento é uma prática fraudulenta que pode gerar direito à…
Direito contratual: fundamentos e aplicações práticas
Introdução ao direito contratual O direito contratual representa um dos pilares mais estratégicos para empresas e profissionais que…
Pejotização no Brasil: entenda as novas decisões judiciais e impactos
Introdução A pejotização tem se tornado um tema cada vez mais presente nas discussões sobre relações de trabalho no Brasil. Este…
Reforma do código civil: impactos no direito digital e empresarial
Introdução à reforma do código civil brasileiro O ordenamento jurídico brasileiro está prestes a passar por uma significativa transformação…
Cobrança indevida: como proteger seus direitos e recuperar valores
Você já se deparou com aquele valor estranho na sua fatura de cartão de crédito? Ou percebeu um débito desconhecido na sua conta bancária? A…