Reconhecimento de firma pela internet para empresas e profissionais
Você sabia que agora é possível reconhecer firma pela internet com segurança e praticidade? Essa inovação digital representa uma verdadeira…
Contrato de união estável: entenda a data de início dos efeitos jurídicos e seus impactos
A união estável é uma realidade crescente na sociedade brasileira e, com isso, a formalização dessa relação por meio de contrato tem ganhado…
Como declarar doação de bens em vida no imposto de renda
A doação de bens em vida é uma prática cada vez mais comum entre pessoas físicas e empresários que buscam um planejamento patrimonial…
Marco legal dos seguros: impactos da nova lei do contrato de seguro para o mercado brasileiro
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Reserva de imóvel na planta: aspectos jurídicos e impactos no mercado imobiliário
A aquisição de imóveis na planta é uma prática consolidada no mercado imobiliário brasileiro, amplamente utilizada por compradores que buscam…
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Nova lei do inquilinato: flexibilização nas negociações de aluguel
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Lei do distrato e retenção da taxa de fruição: entenda a decisão do STJ
No dinâmico mercado imobiliário brasileiro, a compra de imóveis na planta tornou-se uma prática comum e, muitas vezes, uma estratégia de…
Lei do jovem aprendiz: entenda as principais mudanças
Você sabe quais são as novas regras para contratar um jovem aprendiz? A Lei do Jovem Aprendiz, instrumento fundamental para a inclusão de…
Obrigatoriedade do contrato de adesão em ações de consórcio: entenda a decisão do STJ
O mercado de consórcios tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil como alternativa acessível para aquisição de bens duráveis, como…