Projeto de lei que muda a indenização no fim do contrato de representante comercial autônomo
No universo dinâmico do comércio e das relações empresariais, o contrato de representação comercial autônoma possui papel fundamental na…
Compra e venda de lote não registrado: entenda a nulidade segundo o STJ
Adquirir um lote para construção pode parecer um passo simples para realizar o sonho da casa própria ou um investimento promissor. Porém, a…
Averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: segurança jurídica essencial para proprietários e empresas
No universo do direito imobiliário, a proteção da posse e da propriedade de bens imóveis é tema central para garantir segurança e evitar…
Reajustes de planos de saúde falsos coletivos: anulação judicial e impactos jurídicos
No cenário atual do mercado de saúde suplementar, o tema dos reajustes em planos de saúde falsos coletivos tem ganhado cada vez mais destaque,…
Retenção em distrato de compra de imóveis: entenda o limite de 25% determinado pelo STJ
No mercado imobiliário, é comum que compradores e construtoras celebrem contratos de compra e venda de imóveis, muitas vezes na planta ou em…
Aplicação do artigo 9º da CLT para nulidade de contrato PJ
No cenário atual do mercado de trabalho brasileiro, a contratação por meio de Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma prática cada vez mais…
STF suspende processos sobre vínculo de emprego em contratos com PJ ou autônomo e reconhece repercussão geral
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender todos os processos que discutem a licitude dos contratos de prestação de…
Uso abusivo da parcela balão em financiamentos imobiliários: o que você precisa saber para evitar prejuízos
No mercado imobiliário brasileiro, a busca pelo sonho da casa própria é uma realidade para milhões de pessoas. Contudo, a concretização desse…
Contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços: entenda a decisão do STF
A contratação de trabalhadores autônomos por meio de contratos civis para a prestação de serviços tem sido uma prática comum no mercado…
Anulação de financiamento de veículo não entregue: direitos do consumidor e responsabilidade do banco
Imagine a frustração de adquirir um veículo por meio de financiamento e nunca recebê-lo. Essa situação, infelizmente mais comum do que se…