Distratos imobiliários: nova interpretação do STJ em favor do consumidor
Introdução: O novo cenário dos distratos no Brasil Os distratos imobiliários têm sido tema de intensos debates jurídicos nos últimos…
Exclusão extrajudicial de sócios em sociedade limitada: entenda a decisão do STJ
Imagine uma sociedade limitada em que um sócio começa a agir em prejuízo da empresa, seja por falta de comprometimento, concorrência desleal,…
Lei do distrato e retenção da taxa de fruição: entenda a decisão do STJ
No dinâmico mercado imobiliário brasileiro, a compra de imóveis na planta tornou-se uma prática comum e, muitas vezes, uma estratégia de…
Obrigatoriedade do contrato de adesão em ações de consórcio: entenda a decisão do STJ
O mercado de consórcios tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil como alternativa acessível para aquisição de bens duráveis, como…
Compra e venda de lote não registrado: entenda a nulidade segundo o STJ
Adquirir um lote para construção pode parecer um passo simples para realizar o sonho da casa própria ou um investimento promissor. Porém, a…
Retenção em distrato de compra de imóveis: entenda o limite de 25% determinado pelo STJ
No mercado imobiliário, é comum que compradores e construtoras celebrem contratos de compra e venda de imóveis, muitas vezes na planta ou em…