Para que servem as leis: a função estruturante das normas jurídicas
Introdução Quando se fala em leis, a associação imediata costuma ser com proibição, obrigação ou punição. Para muitas pessoas, a lei aparece…
Direito e opinião: por que o Direito não é uma convicção pessoal
Introdução Em discussões cotidianas, é comum ouvir frases como “isso é meu direito” ou “na minha opinião, isso é ilegal”. Essas expressões…
Função do Direito: por que o Direito existe como sistema de organização social
Introdução Para muitas pessoas, o primeiro contato com o Direito acontece em situações negativas: conflitos, multas, processos, punições ou…
O que a lei resolve — e o que ela não pode resolver
Introdução Uma das expectativas mais comuns em relação ao Direito é a ideia de solução. Diante de um conflito, de uma insegurança ou de uma…
Diferença entre lei e direito: por que esses termos não significam a mesma coisa
Introdução No uso cotidiano, é comum tratar “lei”, “regra” e “direito” como palavras equivalentes. Elas aparecem misturadas em conversas,…
O que é Direito e para que ele serve na vida cotidiana
O que é Direito Quando se fala em Direito, é comum que a palavra venha carregada de expectativas, receios ou confusão. Para algumas pessoas,…